Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Título

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      Título
      A insignificância do descaminho e do furto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [1]
      A instabilidade do direito à cultura na efetivação de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional de Cultura [1]
      A interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de Planos de Saúde [1]
      A intervenção do estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico [1]
      A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas [1]
      A Justiça Militar e sua nova competência: uma análise de constitucionalidade da Lei 13.491/2017 [1]
      A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis [1]
      A legitimidade do processo eleitoral: o combate às fake news e a garantia da liberdade de expressão [1]
      A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo [1]
      A Lei 13.964/19, o tribunal do júri e a execução antecipada da pena [1]
      A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo esta questão [1]
      A litigância climática e a relação entre Direitos Humanos e Empresas como instrumento de efetividade de políticas climáticas globais [1]
      A mitigação do princípio one share, one vote [1]
      A mitigação do princípio “one share, one vote” [1]
      A modulação de efeitos temporais em matéria tributária: uma análise empírica da fundamentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal [1]
      A mutação constitucional como realização de defesa da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [1]
      A normalização das intervenções militares com propósitos humanitários pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas: os casos da Líbia e da Síria [1]
      A nova sistemática da Lei dos Crimes Hediondos: aspectos polêmicos à luz das mudanças legislativas e jurisprudenciais [1]
      A operacionalização do resgate governamental de empresas aéreas na era COVID-19 [1]
      A participação nos lucros ou resultados e as contribuições previdenciárias: uma análise da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [1]