Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso? [1]
      Competências em matéria de saneamento: o papel da União Federal [1]
      Compliance no Brasil e Direito Penal: uma análise da responsabilidade penal dos agentes societários a partir da gestão do risco e do dever de vigilância [1]
      Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da Teoria da Economia do Custo de Transação [1]
      Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. [1]
      Conceito jurídico de empresa: uma interpretação à luz da sua função social [1]
      Concentração de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais: análise dos padrões distributivos em 2016 e 2018 [1]
      Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada [1]
      Conflito de interesse: a nova posição da CVM [1]
      Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica [1]
      Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de Direito Tributário [1]
      Constitucionalidade da educação domiciliar: homeschooling no Brasil [1]
      Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade [1]
      Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB [1]
      Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos [1]
      Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb [1]
      Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro [1]
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]