Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal [1]
      As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul [1]
      As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: spotify e deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos autorais [1]
      As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro [1]
      Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral [1]
      Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalho: uma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação [1]
      Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado [1]
      Ativos ambientais: mecanismos de mercado a favor do meio ambiente [1]
      Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência [1]
      Automação do processo de due diligence: como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais? [1]
      Beneficial owner: do direito tributário internacional ao civil law [1]
      Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis [1]
      Brasil e a Nova Ordem Mundial [1]
      Breve reflexão sobre a insolvência transnacional. Divergências doutrinárias. Experiência brasileira. [1]
      Castração química: resposta penal para crimes sexuais? [1]
      Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na União Europeia [1]
      Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica? [1]
      Coleção Jovem Jurista 2010 [1]
      Coleção Jovem Jurista 2011 [1]
      Coleção Jovem Jurista 2012 [1]