Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

Now showing items 133-152 of 390

      Title
      Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 130/DF [1]
      Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132/RJ [1]
      As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político [1]
      As audiências de custódia e sua implementação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: a liberdade como regra? [1]
      As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores [1]
      As especificidades da relação entre o Reino Unido e a União Europeia: desde a adesão ao bloco às suas futuras relações após o Brexit [1]
      As licitações como critério de promoção do desenvolvimento nacional sustentável: estudo da experiência do Estado de São Paulo em Compras Públicas [1]
      As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal [1]
      As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul [1]
      As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: spotify e deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos autorais [1]
      As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro [1]
      Aspectos polêmicos da arbitragem: as tutelas de urgência no âmbito do procedimento arbitral [1]
      Assédio sexual de mulheres no ambiente de trabalho: uma análise da legislação brasileira à luz da Teoria da Dominação [1]
      Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado [1]
      Ativos ambientais: mecanismos de mercado a favor do meio ambiente [1]
      Audiências públicas na ANEEL: uma análise histórica da participação dos consumidores desde a criação da agência [1]
      Automação do processo de due diligence: como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais? [1]
      Beneficial owner: do direito tributário internacional ao civil law [1]
      Blockchain e sua implementação nos cartórios de registro de imóveis [1]
      Brasil e a Nova Ordem Mundial [1]