Listagem FGV DIREITO RIO - Graduação por Título

Itens para a visualização no momento 124-143 of 390

      Título
      Aos Ministros, tudo?: uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes [1]
      Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações [1]
      Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem [1]
      Applied law and economics: a study of Brazil’s 2017 labour law reform [1]
      Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo [1]
      Arbitragem coletiva como método de resolução de conflitos em companhias abertas [1]
      Arbitragem e administração pública: a escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a administração pública direta [1]
      Arbitragem e corrupção: reflexos de atos de corrupção em contratos sujeitos à arbitragem [1]
      ARE nº 660861 - Responsabilidade Civil na Internet - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID [1]
      Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 130/DF [1]
      Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132/RJ [1]
      As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político [1]
      As audiências de custódia e sua implementação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: a liberdade como regra? [1]
      As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores [1]
      As especificidades da relação entre o Reino Unido e a União Europeia: desde a adesão ao bloco às suas futuras relações após o Brexit [1]
      As licitações como critério de promoção do desenvolvimento nacional sustentável: estudo da experiência do Estado de São Paulo em Compras Públicas [1]
      As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal [1]
      As opiniões consultivas solicitadas pelo judiciário nacional dos estados partes do Mercosul: análise de seu potencial de efetividade para a uniformização interpretativa da normativa Mercosul [1]
      As plataformas de streaming de música sob uma dupla perspectiva: spotify e deezer à luz do acesso à cultura e da proteção aos direitos autorais [1]
      As sabatinas nos processos de escolha dos dirigentes do Banco Central e das agências reguladoras no governo Bolsonaro [1]