Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

Now showing items 119-138 of 390

Title
Anuário de publicações da graduação 2016 [1]
Anuário de publicações da graduação 2017 [1]
Anuário de publicações da graduação 2018 [1]
Anuário de publicações da graduação 2019 [1]
Ao Ministério Público da União e à Receita Federal Brasileira, tudo?: uma análise crítica à lei complementar 105 de 2001 como possível meio de coibir o crime de sonegação fiscal [1]
Aos Ministros, tudo?: uma análise da aplicação dos requisitos constitucionais na elaboração de súmulas vinculantes [1]
Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações [1]
Aplicabilidade dos institutos de litispendência e coisa julgada à arbitragem [1]
Applied law and economics: a study of Brazil’s 2017 labour law reform [1]
Aquisição de controle mediante oferta pública: uma análise do caso Eletropaulo [1]
Arbitragem coletiva como método de resolução de conflitos em companhias abertas [1]
Arbitragem e administração pública: a escolha da Câmara Arbitral nas arbitragens com a administração pública direta [1]
Arbitragem e corrupção: reflexos de atos de corrupção em contratos sujeitos à arbitragem [1]
ARE nº 660861 - Responsabilidade Civil na Internet - Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital – ABCID [1]
Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 130/DF [1]
Arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 132/RJ [1]
As ações de improbidade administrativa, o foro por prerrogativa de função e o alcance ao agente político [1]
As audiências de custódia e sua implementação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: a liberdade como regra? [1]
As características da repercussão geral e dos recursos repetitivos nas decisões tributárias: na divergência de entendimento dos tribunais superiores [1]
As especificidades da relação entre o Reino Unido e a União Europeia: desde a adesão ao bloco às suas futuras relações após o Brexit [1]