Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Teorema de Coase e sua aplicação no processo de recuperação judicial do Grupo OI [1]
      Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional [1]
      Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde [1]
      Termo de ajustamento de conduta: uma forma alternativa de acesso à justiça [1]
      Tipificação do crime de terrorismo no Brasil [1]
      Tokens, criptoativos e contratos de investimento coletivo: análise de casos [1]
      Tratamento tributário do livro eletrônico e do leitor de livro eletrônico [1]
      Tributação de instrumentos financeiros híbridos no Brasil e a adequação ao Plano de Ação nº 2 do Projeto BEPS [1]
      Tributação sobre streaming no âmbito do sistema tributário brasileiro [1]
      uma análise da jurisprudência do CADE [1]
      Uma análise da jurisprudência do CADE acerca dos cartéis na revenda de combustíveis [1]
      Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos [1]
      Uma análise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial quanto aos registros de marcas [1]
      Uma análise dos deveres e responsabilidades de administradores e gestores de fundos de investimento [1]
      Uma defesa lógica do princípio da precaução como estratégia para a regulação de risco [1]
      Venda de ativos operacionais e assimetria de informação: estudo comparativo entre o regime jurídico do contrato de trespasse e da recuperação judicial [1]
      Vinculação dos administradores de companhia aberta ao acordo de acionistas: legalidade, limitações e análise de caso concreto [1]
      Violação ao Princípio da Individualização da Conduta em hipóteses de progressão de regime com pena pecuniária [1]
      Vontade do tribunal ou constituição generosa? Trazendo o constituinte para o debate sobre o controle de constitucionalidade preventivo [1]
      Voto múltiplo em sociedades anônimas [1]