Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica? [1]
      RE nº 640452 - Multas Tributárias Confiscatórias - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ [1]
      Receitas não-tarifárias nas concessões de serviço público de transportes: uma análise crítica e propositiva sobre sua arrecadação e utilização [1]
      Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial [1]
      Recurso extraordinário com agravo n. 660861/MG [1]
      Recurso extraordinário n. 640.452/RO [1]
      Redes sociais: o impacto da estrutura de informações sobre os usuários e as suas consequências sobre o direito [1]
      Redução do imposto sobre produtos industrializados: uma análise econômico-tributária dos reais efeitos das medidas de incentivo ao mercado automotivo [1]
      Reflexões acerca da Lei de Improbidade Administrativa: o prazo prescricional aplicável aos empregados públicos da Petrobras que exercem cargos comissionados na Companhia [1]
      Reforma trabalhista versus Anamatra: uma análise da reação do Judiciário Trabalhista na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho frente às inovações da Lei 13.467/2017 [1]
      Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma [1]
      Regulação do transporte aquaviário: o caso da hidrovia Solimões-Amazonas [1]
      Regulação e concorrência no transporte ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã [1]
      Regulação e eficiência da remuneração dos administradores de companhias abertas brasileiras [1]
      Regulação setorial e defesa da concorrência: o caso da distribuição e revenda de combustíveis [1]
      Relações entre o pensamento jurídico e o internacional: João Neves da Fontoura [1]
      Relativização da coisa julgada nas ações declaratórias de paternidade [1]
      Remuneração dos administradores de S.A.: estrutura de interesses e problemas de agência [1]
      Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial [1]
      Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos [1]