Browsing FGV DIREITO RIO - Graduação by Title

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      Title
      Parecer sobre a inclusão - ou não - do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS: pressupostos e consequências [1]
      Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações [1]
      Planejamento sucessório na empresa familiar [1]
      Plano Base Erosion and Profit Shifting: falhas em relação aos interesses dos países em desenvolvimento [1]
      Poison pills pétreas: uma análise dos efeitos do parecer de orientação CVM Nº 036/2009 e das cláusulas obrigatórias dos segmentos especiais de listagem da BM&FBovespa [1]
      Políticas de conteúdo local: crescimento econômico e rule of law [1]
      Populismo penal na era do espetáculo: como vieses cognitivos motivam políticas públicas criminais [1]
      Por que mudar? Uma análise da transformação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão civil de depositário infiel e da teoria dos precedentes [1]
      Possibilidade de extensão da cláusula compromissória a partes não signatárias à luz das teorias do grupo de companhias e do consentimento implícito [1]
      PPP em presídios - Um novo modelo de gestão [1]
      Presidentes fracos: legados de perda de poder para o cargo da Presidência da República [1]
      Pressupostos institucionais para a efetividade da teoria da massa crítica no Brasil [1]
      Privacidade e inovação na era do Big Data [1]
      Privacidade e tutela de dados genéticos [1]
      Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem? [1]
      Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: análise da legislação brasileira sob a luz da legislação europeia [1]
      Proteção dos Direitos Territoriais Indígenas no Brasil: análise do direito brasileiro e do direito internacional e sua aplicabilidade na realidade brasileira [1]
      Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica? [1]
      RE nº 640452 - Multas Tributárias Confiscatórias - Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ [1]
      Receitas não-tarifárias nas concessões de serviço público de transportes: uma análise crítica e propositiva sobre sua arrecadação e utilização [1]