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Fechamento de capital em companhias abertas com patrimônio líquido negativo [1]
Feminicídio: a teoria feminista do direito aplicada ao Judiciário Fluminense [1]
Fundamentos morais para a liberação de promessas na falência pessoal [1]
Fundo de investimento privado na distribuição de cinema no Brasil [1]
Gerenciamento de risco no licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras [1]
Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013 [1]
Gypsies, tramps and thieves: uma revisão histórica, social e jurídica do desamparo aos ciganos no Brasil [1]
Healthtech revolution: um panorama de cases mundiais e a dificuldade de entrada no Brasil [1]
Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções [1]
Homens e mulheres na EMERJ: percepções de gênero dos 'concurseiros' [1]
Impactos da Lei Anticorrupção em operações de M&A [1]
Impressão 3D: mapeamento de problemáticas [1]
Impressoras 3D: o direito da propriedade intelectual precisará alcançar novas dimensões? [1]
Imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão: aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos [1]
Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado [1]
Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017 [1]
Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos [1]
Inovações recentes de gestão em escritórios de advocacia Big Law [1]
Interpretação constitucional dos antecedentes criminais [1]
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial [1]