Envios recentes

O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017

Falcão, Joaquim; Pereira, Thomaz; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe
2018-06

Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o ...

Professor de Direito destaca itens de documento que sugere medidas para combater a corrupção

Mohallem, Michael Freitas
2018-06-07

Transparência lança documento com propostas de combate à corrupção

Mohallem, Michael Freitas; Brandão, Bruno
2018-06-05

Delação dos irmãos Batista foi um divisor de águas para as colaborações premiadas

Mohallem, Michael Freitas
2018-05-17

STF se fortaleceu através de reformas constitucionais e apelações do Congresso ao tribunal

Mohallem, Michael Freitas
2018-02-01

Resenha de 'Provisional Measures in the Case Law of the Inter-American Court of Human Rights', de Clara Burbano Herrera

Mohallem, Michael Freitas
2011-07

Scientific diaspora from an emerging economy: inclination to return and connections to the home country

Mohallem, Michael Freitas; Vanni, Tazio; Santos, Andreia
2013

To better inform policies on talent flow in emerging countries, this article evaluates the determinants of return migration among Brazilian researchers and post-graduate students in Britain, as well as, their personal and ...

O controle da justificativa do uso de algemas após a edição da súmula vinculante 11

Sganzerla, Rogério Barros
2012

The paper analyzes how the Judiciary views the use of handcuffs after the edition of the 11thBinding Precedent in August 2008. The goal is understand how should bean effective position of the Judiciary so that ...

A adequação de um modelo de Constituição dirigente ao Direito Penal brasileiro

Sganzerla, Rogério Barros
2012-04

Dirigisme Constitutionalism deserves highlight today, mainly in Brazil, due to its power to alter reality through social policy standards present in the Constitution. But however it is understood that this constitutional ...

O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil

Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Sganzerla, Rogério Barros
2015

Os atos institucionais foram instrumentos importantes para a efetivação do Regime Militar no Brasil durante o período de 1964 e 1985. Nesse sentido, a proposta deste artigo é entender de que forma se deu e quais foram os ...

De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)

Sganzerla, Rogério Barros
2017

A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...

O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)

Amaral, Thiago Bottino do; Sganzerla, Rogério Barros
2016

O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ...

Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF

Monica , Eder Fernandes; Sganzerla, Rogério Barros
2016

Estudo a respeito da percepção do sistema jurídico, especialmente do STJ e STF, sobre o sujeito transexual e seu reconhecimento e autodeterminação identitária.

FGV DIREITO RIO - Centro de Justiça e Sociedade: Envios recentes

O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017

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O controle da justificativa do uso de algemas após a edição da súmula vinculante 11

A adequação de um modelo de Constituição dirigente ao Direito Penal brasileiro

O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil

De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)

O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)

Transexualidade e autonomia: a noção de sujeito e a possibilidade de autodeterminação de si na jurisprudência do STJ e STF

Resenha de National Courts and the International Rule of Law, de André Nollkaemper

The Congressional coup d'état in Paraguay

O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais

Immutable clauses and judicial review in India, Brazil and South Africa: expanding constitutional courts' authority

Novas medidas contra a corrupção

Menos foro, mais pressão sobre o Supremo

Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado

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