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    Mohallem, Michael Freitas (185)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (28)Sganzerla, Rogério Barros (7)Arguelhes, Diego Werneck (6)Falcão, Joaquim (6)France, Guilherme de Jesus (6)Oliveira, Isabel Cristina Veloso de (4)Pereira, Thomaz (4)Angélico, Fabiano (3)Brandão, Bruno (3)... View More
Subject
    STF (47)Brasil. Supremo Tribunal Federal (35)Corrupção (32)Operação Lava Jato (26)Supremo Tribunal Federal (26)Eleições (25)Congresso Nacional (24)Brasil - Política e governo (23)Lava Jato (20)Eleições 2018 (18)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (4)Ciência política (47)Ciências sociais (2)Direito (230)Economia (1)
FGV Units
    Escolas (230)... View More
Date Issued
    2010 - 2020 (228)2008 - 2009 (2)
Document type
    Article (41)Article (Journal/Review) (40)Audio (39)Book (10)Book Chapter (19)Paper (11)Report (2)Text (2)Video (66)

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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro; Dias, Daniela Gueiros (2017-09)
O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ...
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Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo 

Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Pereira, Thomaz (Editora Letramento, 2017-09)
Um ano após o fim do julgamento no Senado, o longo processo de impeachment de Dilma Rousseff nos legou mais perguntas do que respostas. Em especial, a crise, o processo e o julgamento são matéria-prima fundamental para ...
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O que o Supremo decidiu sobre o amianto? 

Leal, Fernando Angelo Ribeiro (JOTA, 2017-08-31)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil.
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Plano Nacional Anticorrupção - Think Tank FGV 

Mohallem, Michael Freitas (FGV, 2017-08-30)
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Por que o país precisa de um plano nacional anticorrupção 

Mohallem, Michael Freitas (Nexo Jornal, 2017-08-13)
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Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso 

Mohallem, Michael Freitas (Rádio CBN, 2017-07-12)
Entrevista a Rádio CBN sobre a condenação do ex-presidente Lula
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Horizontal judicial dialogue on human rights: the practice of constitutional courts in South America 

Mohallem, Michael Freitas (Cambridge University Press, 2017-07)
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TSE retoma hoje julgamento da chapa Dilma-Temer 

Mohallem, Michael Freitas (O Globo - RJ, 2017-06-05)
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Diálogos de direitos humanos Brasil-China 

Mohallem, Michael Freitas (Editora Segmento, 2017-06)
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Agora é a hora de ter crença no país 

Mohallem, Michael Freitas (A Gazeta - ES, 2017-05-28)
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