Listagem FGV DIREITO RIO - Centro de Justiça e Sociedade por data do documento
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De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)
2017A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ... -
PEC da vaquejada e o futuro do Supremo
2017-02-17Análise sobre a PEC da Vaquejada e no que ela implica na decisão de último poder sobre a Constituição. -
Apreensões de drogas no Rio
2017-02-18 -
O ministro do Supremo tem uma corte em si
2017-02-19 -
O combate à corrupção pela via legislativa
2017-03-01 -
A origem do dinheiro
2017-03-04 -
Descriminalização do aborto no Supremo
2017-03-18Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes. -
Palestra 'Plano Nacional Anticorrupção'
2017-03-21Palestra ministrada no dia 21 de março, no Painel 1 do 'Seminário Internacional Brasil – Reino Unido. Combate à Corrupção: Novos Estudos e Tecnologias', realizado em parceria pela Fundação Getulio Vargas, Embaixada do Reino ... -
Diagnóstico institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção
2017-04O enfrentamento permanente da corrupção no Brasil depende do encontro de interesses e competências institucionais. As condições para que os inúmeros órgãos que formam o sistema de integridade nacional conjuguem esforços ... -
Michael Mohallem fala sobre a lista do Fachin
2017-04-12 -
Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo
2017-05-26Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena.
