Browsing FGV DIREITO RIO - Centro de Justiça e Sociedade by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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Prisão em segunda instância: o STF vítima de si mesmo
2017-05-26Análise da reabertura, feita pelo Ministro Gilmar Mendes, da discussão a respeito da execução provisória da pena. -
O que o Supremo decidiu sobre o amianto?
2017-08-31Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade das leis que regulam o uso de amianto no Brasil. -
O que os ministros do STF citam nos seus votos? Uma análise do julgamento da AP 470 (mensalão)
2016O objetivo deste artigo é mapear as citações proferidas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federaldo Brasil durante o julgamento Ação Penal 470 (Mensalão), considerando as sessões realizadas de 02 de agosto de 2012 a 17 ... -
Quem decide o que merece ser lido é o leitor
2016-02-05Análise do debate sobre censura, usando como objeto para estudo a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a respeito do livro "Mein Kampf", de Adolf Hittler. -
A realidade do Supremo Criminal
2019-06Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ... -
Restrição ao foro privilegiado deve desafogar STF, aponta especialista
2018-05-03Participação no Programa Estudio i da GloboNews -
A retórica do Supremo: precaução ou proibição?
2016-06-13Análise sobre a decisão do STF que campos eletromagnéticos de linhas de energia devem respeitar padrões da OMS. -
STF começa a julgar processo que pode impactar sentenças da Lava Jato
2019-09-25Entrevista de Michael Freitas Mohallem para o Jornal GloboNews Edição das 18h -
Supremo deixa de ser o centro do debate
2019-04-05 -
O Supremo Tribunal Criminal: o supremo em 2017
2018-06Em 2017, enquanto a Operação Lava Jato avançava sobre atores-chave do cenário político nacional, o Supremo Tribunal Federal foi mais e mais provocado a atuar sobre questões criminais – seja decidindo teses gerais sobre o ...
