Browsing FGV DIREITO RIO - Centro de Justiça e Sociedade by Subject "Brasil. Supremo Tribunal Federal"
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Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário
2017-09O presente trabalho analisa o uso de argumentos consequencialistas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para a modulação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade em julgamentos de ... -
A dança da pauta no Supremo
2016-07-29Análise sobre a irrealidade e desfuncionalidade da pauta de julgamentos do Supremo. -
Descriminalização do aborto no Supremo
2017-03-18Análise quanto a proposta de descriminalização do aborto, feita pelo PSOL, em que a Ministra Rosa Weber é relatora, e a construção de precedentes. -
Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
2018-04The present article offers an assessment of the last 10 years of public hearings in the Brazilian Supreme Federal Tribunal. It is argued that, during this period, the institute has been employed in an incoherent and ... -
Foro especial deve ser extinto?
2016-09 -
A guerra perdida de Toffoli
2019-04-18 -
Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo
2016-08-15Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal. -
Uma jurisprudência que serve para tudo
2015-05-13Análise do significado das referências aos precedentes citados nos votos dos ministros Celso de Mello e Teori Zavascki no último HC sobre a operação “lava jato” (HC 127.186/PR). -
Menos foro, mais pressão sobre o Supremo
2018-05-02 -
Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado
2018-05-02Entrevista ao Programa Jornal da Record -
O ministro do Supremo tem uma corte em si
2017-02-19 -
Ministros terão que analisar caso a caso o que fica no STF
2018-05-03Entrevista ao Programa Edição das 16h da GloboNews -
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
2018-03-08Artigo a respeito da interpretação da Constituição e participação popular nas decisões do Supremo Tribunal Federal. -
Para que servem as audiências públicas no STF?
2015-06-16Explicação sobre a serventia das audiências públicas do Supremo Tribunal Federal.
