Browsing FGV EESP - Textos para Discussão / Working Paper Series by Subject "Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico"

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    • Acesso à justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil 

      Thorstensen, Vera Helena; Mathias, Maria Isabel da Cunha
      2020-09
      O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam ...

    • Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Arima Júnior, Mauro Kiithi
      2020-05
      O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos ...

    • O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador? 

      Thorstensen, Vera Helena; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2018-05
      Em maio de 2017 o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, organização internacional da qual tem participado ativamente como membro parceiro desde a ...

    • A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças
      2018-09
      O Brasil está em processo de discussão sobre sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE. Diante disso, procura-se compreender o papel da OCDE na governança mundial de sustentabilidade. ...

    • Governança pública e sustentabilidade 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças
      2020-09
      Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. ...

    • Governança pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil 

      Thorstensen, Vera Helena; Nogueira, Thiago Rodrigues São Marcos
      2020-09
      O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo ...

    • Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Zuchieri, Amanda Mitsue
      2020-05
      O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório ...

    • Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro 

      Thorstensen, Vera Helena; Thomazella, Fábio
      2020-05
      O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", ...

    • Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): metodologia de composição do índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil 

      Thorstensen, Vera Helena; Mathias, Maria Isabel da Cunha
      2020-09
      Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços - STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que mede o grau ...

    • Mapeamento das reservas atuais aos Códigos de Capitais e Intangíveis da OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Vettori, Gustavo Gonçalves
      2019-05
      Os Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Intangíveis (OECD/LEGAL/0002 e OECD/LEGAL/0001) são dois dos instrumentos legais mais antigos e importantes da OCDE. Visam promover medidas de liberalização progressiva ...

    • Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidade 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças
      2020-05
      No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste ...

    • A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais 

      Thorstensen, Vera Helena; Cortellini, Anna Caroline Nunes; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2018-09
      A ascensão das empresas multinacionais no cenário internacional tornou a regulação estatal insuficiente, o que fortaleceu a importância das Organizações Internacionais para regular o tema. Este trabalho destaca a atuação ...

    • A OCDE e a governança corporativa de empresas estatais 

      Thorstensen, Vera Helena; Faria, Antonio Pedro
      2019-10
      A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma ...

    • OCDE e a nova demanda da agricultura: produtividade e políticas agrícolas sustentáveis 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças; Thomazella, Fábio
      2019-09
      A acessão do Brasil na OCDE demandará maior conhecimento e observância dos princípios e das orientações da Organização em todos os setores relevantes para a Organização. Na agricultura, o processo de acessão encontra ...

    • A OCDE e a questão do transfer pricing 

      Thorstensen, Vera Helena; Mathias, Maria Isabel da Cunha
      2019-10
      A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD), instituição internacional atualmente composta por trinta e seis países membros, considerada ...

    • A OCDE e o investimento estrangeiro 

      Thorstensen, Vera Helena; Faria, Antonio Pedro
      2019-10
      A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma ...

    • OCDE e os códigos de capitais e intangíveis: código de liberalização de movimento de capitais e código de operações correntes intangíveis 

      Thorstensen, Vera Helena; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2019-04
      Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à organização em maio de 2017. Desde então, busca adequar-se e aderir aos instrumentos legais da ...

    • O princípio da precaução na OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças; Arima Júnior, Mauro Kiithi
      2019-10
      O princípio da precaução não tem um conceito unívoco. Apesar de utilizado em diversos documentos jurídicos, o princípio continua contestado em sua base racional-científica e em sua utilidade na mitigação do potencial de ...

    • Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pelo OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2020-09
      A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda ...

    • Tributação e BEPS: a avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil 

      Thorstensen, Vera Helena; Nogueira, Thiago Rodrigues São Marcos
      2020-09
      A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração ...