Browsing FGV EESP - Textos para Discussão / Working Paper Series by Author "Thorstensen, Vera Helena"
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Acesso à justiça: o tema como abordado pela OCDE e pelo Brasil
2020-09O presente artigo aborda o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU #16: acesso à justiça. O Comitê de Governança Pública da OCDE apontou este tema como fundamental para os países membros e recomenda que medidas sejam ... -
Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
2020-05O objetivo dos autores é analisar, em perspectiva histórica, o tema da regulação na OCDE, com foco na situação brasileira em relação às recomendações e diretrizes da Organização. Serão analisados documentos normativos ... -
O Brasil na OCDE: membro pleno ou mero espectador?
2018-05Em maio de 2017 o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, organização internacional da qual tem participado ativamente como membro parceiro desde a ... -
A defesa comercial dos BICs: Brasil, Índia e China
2012-09-12O objetivo do presente artigo é de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos últimos 15 anos, destacando semelhanças e contrastes. Após exame dos principais elementos da regulação dos instrumentos de defesa, ... -
E-commerce in Brazil: where we are in terms of regulatory practices
2019-09O crescimento exponencial do comércio eletrônico não foi acompanhado por práticas regulatórias uniformes no cenário internacional: somente em 2019 a OMC se dispôs a negociar um acordo sobre o tema, enquanto países já tem ... -
A governança mundial da sustentabilidade: o papel da OCDE
2018-09O Brasil está em processo de discussão sobre sua entrada na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico - OCDE. Diante disso, procura-se compreender o papel da OCDE na governança mundial de sustentabilidade. ... -
Governança pública e sustentabilidade
2020-09Na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o desenvolvimento sustentável é traduzido como um dos pilares da governança mediante a concepção da Coerência de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável. ... -
Governança pública: a evolução do tema na OCDE e as diretrizes para o Brasil
2020-09O tema da governança pública é um tema que chegou à OCDE nos anos 1990. O Comitê de Governança Pública foi criado em 1996. Desde então, a OCDE tem dado especial destaque a esta área, uma vez que entende que um governo ... -
Governo digital no Brasil: o quadro institucional e regulatório do país sob a perspectiva da OCDE
2020-05O artigo pretende apresentar o arranjo institucional e de políticas públicas do governo brasileiro em busca da transformação digital do setor público sob o ponto de vista da OCDE. Foi adotado como material base o relatório ... -
Grau de liberalização do Brasil segundo o Índice de Restrição do Comércio Internacional de Serviços (STRI) da OCDE
2020-05O presente artigo analisa a participação do Brasil no comércio internacional de serviços sob a visão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, conforme os critérios de aferição estabelecidos pelo ... -
Os indicadores da OCDE para a análise do setor agrícola brasileiro
2020-05O artigo tem como objetivo apresentar os indicadores da OCDE para o setor agrícola brasileiro. Primeiramente, são apresentados os principais dados sobre o Brasil presentes no relatório "Perspectivas Agrícolas da OCDE-FAO", ... -
Índice de Restrição ao Comércio de Serviços da OCDE (STRI): metodologia de composição do índice, regulação dos setores e a análise sobre o Brasil
2020-09Este artigo examina a metodologia aplicada para aferição do índice de restrição ao comércio internacional de serviços - STRI, criado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que mede o grau ... -
Mapeamento das reservas atuais aos Códigos de Capitais e Intangíveis da OCDE
2019-05Os Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Intangíveis (OECD/LEGAL/0002 e OECD/LEGAL/0001) são dois dos instrumentos legais mais antigos e importantes da OCDE. Visam promover medidas de liberalização progressiva ... -
Meio ambiente, crescimento verde e sustentabilidade
2020-05No processo de acessão do Brasil à OCDE, o País passará pelo crivo de seus membros, com base nos indicadores verdes da Organização, quais sejam: os de sustentabilidade, os de crescimento verde e os de meio ambiente. Neste ... -
A OCDE como fórum de governança das empresas multinacionais
2018-09A ascensão das empresas multinacionais no cenário internacional tornou a regulação estatal insuficiente, o que fortaleceu a importância das Organizações Internacionais para regular o tema. Este trabalho destaca a atuação ... -
A OCDE e a governança corporativa de empresas estatais
2019-10A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma ... -
OCDE e a nova demanda da agricultura: produtividade e políticas agrícolas sustentáveis
2019-09A acessão do Brasil na OCDE demandará maior conhecimento e observância dos princípios e das orientações da Organização em todos os setores relevantes para a Organização. Na agricultura, o processo de acessão encontra ...
