Listagem FGV EESP - Textos para Discussão / Working Paper Series por autor "Thorstensen, Vera Helena"

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    • A OCDE e a questão do transfer pricing 

      Thorstensen, Vera Helena; Mathias, Maria Isabel da Cunha
      2019-10
      A OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (Organisation for Economic Co-operation and Development - OECD), instituição internacional atualmente composta por trinta e seis países membros, considerada ...

    • A OCDE e o investimento estrangeiro 

      Thorstensen, Vera Helena; Faria, Antonio Pedro
      2019-10
      A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, melhoria do padrão de vida populacional e expansão do comércio mundial de forma ...

    • OCDE e os códigos de capitais e intangíveis: código de liberalização de movimento de capitais e código de operações correntes intangíveis 

      Thorstensen, Vera Helena; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2019-04
      Após ter iniciado sua aproximação com as atividades da OCDE na década de 90, o Brasil apresentou pedido oficial de acessão à organização em maio de 2017. Desde então, busca adequar-se e aderir aos instrumentos legais da ...

    • O princípio da precaução na OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Mota, Catherine Rebouças; Arima Júnior, Mauro Kiithi
      2019-10
      O princípio da precaução não tem um conceito unívoco. Apesar de utilizado em diversos documentos jurídicos, o princípio continua contestado em sua base racional-científica e em sua utilidade na mitigação do potencial de ...

    • O quadro regulatório do sistema financeiro internacional 

      Thorstensen, Vera Helena; Ratton, Michelle; Coelho, Alexandre Ramos
      2019-11
      This article aims to examine the regulatory framework of such international financial system, including global regulatory forums and institutions, as well as the types of regulations, mostly within the scope of soft law. ...

    • Regulamentação e estabelecimento de boas práticas em assuntos tributários (fiscal affairs) pelo OCDE 

      Thorstensen, Vera Helena; Gullo, Marcelly Fuzaro
      2020-09
      A OCDE, enquanto organização e forum internacional para debates e estabelecimento de boas práticas, vem se destacando como importante liderança para a criação de regulamentações sobre os mais relevantes temas da agenda ...

    • Tributação e BEPS: a avaliação da OCDE sobre matéria tributária e a implementação do Projeto BEPS pelo Brasil 

      Thorstensen, Vera Helena; Nogueira, Thiago Rodrigues São Marcos
      2020-09
      A OCDE estabeleceu parcerias para tratar da pauta da tributação internacional, especialmente com o G20 e organizações financeiras internacionais, das quais o Brasil também é membro. Os temas de melhoria da administração ...