Search
Now showing items 971-980 of 1106
Autos eletrônicos na Justiça Federal da 2ª Região: a contribuição do processo eletrônico na redução do tempo de tramitação dos processos
(2010)
This study aimed to examine the contribution of the electronic process in reducing the average length of the proceedings. To achieve this goal, we carried out descriptive documentary, with field data collected in June 2009, ...
Política judiciária no Conselho Nacional de Justiça: e a perspectiva de gênero?
(2010)
A consolidação do regime democrático exige a efetiva vigência de direitos na sociedade. No Brasil, esse processo, iniciado com a promulgação da Constituição Federal de 1988, alcançou a organização do Poder Judiciário pela ...
Formação Jurídica e Humanidades
(FGV Direito Rio, 2010)
Coleção Jovem Jurista 2010
(FGV Direito Rio, 2010)
A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ...
Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil
(FGV Direito Rio, 2010)
Este livro realiza uma abordagem sócio-jurídica dos desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde por parte dos membros do Ministério Público (MP). Observou-se que o MP possui a capacidade institucional de criar ...
O tratamento das demandas de massa nos Juizados Especiais Cíveis
(2010)
This thesis demonstrates that the Small Claims Courts have the calling for the resolution of individual conflicts. It notes, based on case study that, however, these courts are faced with a lot of collective demands which ...
A Teoria do fortuito externo: um novo estudo
(2010)
Historical presentation of the concepts of force majeure and fortuitous event. Doctrinal advance in relation to civil liability systems. Tort liability subjective and objective. Loss of importance of the subjective element ...
Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré
(FGV Direito Rio, 2010)
No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes ...
Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista
(2010)
The aim of this research is to analyze the Law number 9.957/2000, which established the process accelerated, in the process of labor. It seeks to identify models of procedures used in the labor lawsuit, mainly at procedure ...
Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro
(2010-01-01)
The present work intends to demonstrate the structural impossibility of democratization for the Supremo Tribunal Federal (STF) coming from the social participation in the jurisdictional public hearings. In order to do so, ...
