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    Mohallem, Michael Freitas (187)Jordão, Eduardo Ferreira (40)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (34)Amaral, Thiago Bottino do (31)Belli, Luca (30)Falcão, Joaquim (30)Fontainha, Fernando de Castro (23)Mendes, André Pacheco Teixeira (23)Lemos, Ronaldo (21)Sganzerla, Rogério Barros (19)... Ver mais
Orientador
    Ribeiro, Leandro Molhano (31)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (31)Amaral, Thiago Bottino do (30)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (20)Guerra, Sérgio (18)Porto, Antônio José Maristrello (18)Costa, Leonardo de Andrade (16)Arguelhes, Diego Werneck (15)Cavalli, Cássio (13)Falcão, Joaquim (13)... Ver mais
Assunto
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (91)STF (84)Supremo Tribunal Federal (81)Direito regulatório (71)Regulação (59)Poder judiciário (56)Agências reguladoras de atividades privadas (52)Direitos humanos (45)Direito administrativo (43)Regulation (43)... Ver mais
Áreas do conhecimento
    Administração pública (5)Ciência política (47)Ciências sociais (2)Direito (1057)Economia (3)Educação (1)Finanças (2)Tecnologia (1)
Unidades da FGV
    Escolas (1065)... Ver mais
Data de publicação
    2020 - 2021 (130)2010 - 2019 (858)2000 - 2009 (75)1972 - 1979 (1)
Tipo de documento
    Article (85)Article (Journal/Review) (61)Audio (39)Book (166)Book Chapter (29)Conference Proceedings (4)Dissertation (168)Paper (25)Periodical (4)Preprint (9)... Ver mais

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Aplicabilidade do princípio da eficiência nas licitações 

Lima, Felipe Herdem (2010-06)
Critical approach regarding the predominant premise found in s tudies , in relat ion to the bidding process as the onl y capable means of accompl i shing adminis t rat i ve ef f i cienc y. The search for the real t ruth. ...
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Empirismo e sua relação com o direito: precedente e súmula vinculante 

Ferreira, Lívia da Silva (2010-06)
Banca examinadora: Ferreira, Daniel Brantes; Martins, Flavia Bahia
This thesis is proposed to relate Empiricism and Law, considering that the empirical conception, constantly observed in the legal system of Common Law, believes that knowledge is fruit of experience. Furthermore, it is ...
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Racionalidade e pesquisa comportamental no direito: avanço científico ou retórica? 

Ribeiro, Gustavo Sampaio de Abreu (2010-06)
Banca examinadora: Franco Neto, Afonso Arinos de Mello; Grandchamp, Marcio; Peixoto, Vitor
This is a paper on behavioral researches that question the reliability of the empirical assumptions of rationality of the social sciences. Decades of behavioral research have taught us is that the vast majority of cognitive ...
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A responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo à luz da doutrina e jurisprudência 

Vilar, Bruna Mara Costa Pereira (2010-06)
Miniatura

Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos 

Domingues, Pablo Sá (2010-06)
As a consequence of the global financial crisis that initially took place in the United States in 2008 and afterwards affected great part of the world markets, collective dismissals occurred in several enterprises in Brazil ...
Miniatura

ADI nº 4109 - Prisão Temporária - Grupo Tortura Nunca Mais – RJ 

Amaral, Thiago Bottino do; Fagundes, Paulo Henrique Teles (2010-05-07)
Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ), pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 29.249.950/0001-36, localizada na Rua General Polidoro, n° 238, ...
Miniatura

Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis 

Nicoli, Ricardo Luiz (2010-03-23)
Banca examinadora: Ribeiro, Leandro Molhano; Santos, Nivaldo C. dos
This dissertation intends to show that the State Civil Small Claims Courts, regulated by the Law 9.099/95, guided by the principIes of orality, simplicity, infonnality, procedural economy and celerity, which were created ...
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O pseudo-antagonismo entre os objetivos de solvência e concorrência na regulação do setor bancário 

Morais, Rafael Pinho Senra de (2010-03-22)
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Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos 

Miranda, Mariana Almeida Picanço de; Cunha, José Ricardo (FGV Direito Rio, 2010)
Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da ...
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Educação jurídica e método de caso 

Falcão, Joaquim; Stuckey, Roy; Dantas, San Tiago (FGV Direito Rio, 2010)
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