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Uma análise das funções, deveres e responsabilidades dos custodiantes de fundos de investimentos
(2019)
O presente trabalho tem por objetivo compreender a relevância dos custodiantes para a indústria de fundos de investimentos através da análise das suas funções e dos principais deveres fiduciários impostos a esses agentes ...
Da Pindorama ao Brasil: a desconstrução e a reconstrução da República Federativa do Brasil
(2019)
A República Federativa do Brasil, inaugurada em 1889, já experimentou seis distintas fases, cada qual acompanhada por sua própria Carta Constitucional. Apesar de cada um desses períodos deter características exclusivas; ...
A promulgação da Emenda Constitucional nº 100/2019 e os desafios do atual modelo orçamentário brasileiro
(2019)
O objetivo principal do presente trabalho é mostrar como a concepção acerca da natureza jurídica das normas orçamentárias e, consequentemente, do modelo orçamentário brasileiro, impacta na execução do orçamento; ao passo ...
Responsabilidade social corporativa direito societário e a interpretação responsável do interesse social
(2019)
O trabalho visa a contribuir com o estudo do tema da Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Societário brasileiro. Os principais desafios sociais e ambientais contemporâneos dizem respeito à comunidade social, ...
A legitimidade extraordinária das associações de municípios à luz do sistema processual coletivo
(2019)
No Brasil, as associações formadas por municípios desempenham um importante papel para o desenvolvimento regional e fortalecimento da autonomia política, administrativa e financeira dos governos municipais. Por vezes, os ...
Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão
(Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. ONLINE.), 2019)
O objetivo geral desta pesquisa é avaliar a legitimidade do custeio da intervenção estatal na comunicação social por meio de uma contribuição interventiva. Com relação aos objetivos específicos, a investigação enfrenta a ...
A cobrança de juros pelo fundos de investimentos em direitos creditórios
(2019)
O objetivo do presente trabalho é analisar os limites impostos pelo Decreto n.º 22.626, de 7 de abril de 1933 (conhecido como a Lei de Usura), em relação aos fundos de investimento em direitos creditórios. Para isso, em ...
Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
(2019)
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos ...
A Confidencialidade na arbitragem e o dever de informação nas companhias listadas no novo mercado
(2019)
O presente estudo tem como objetivo investigar o aparente conflito existente entre o dever de informação e a confidencialidade dos procedimentos arbitrais envolvendo companhias abertas listadas no Novo Mercado, diante da ...
Healthtech revolution: um panorama de cases mundiais e a dificuldade de entrada no Brasil
(2019)
O presente trabalho tem como objeto apresentar avanços tecnológicos capazes de trazer maior eficiência para o setor de saúde, com grandes cases de sucesso nos Estados Unidos e na China, e contrastar com a dificuldade ...
