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    Mohallem, Michael Freitas (187)Jordão, Eduardo Ferreira (40)Leal, Fernando Angelo Ribeiro (34)Amaral, Thiago Bottino do (31)Belli, Luca (30)Falcão, Joaquim (30)Fontainha, Fernando de Castro (23)Mendes, André Pacheco Teixeira (23)Lemos, Ronaldo (21)Sganzerla, Rogério Barros (19)... View More
Advisor
    Ribeiro, Leandro Molhano (31)Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro (31)Amaral, Thiago Bottino do (30)Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert (20)Guerra, Sérgio (18)Porto, Antônio José Maristrello (18)Costa, Leonardo de Andrade (16)Arguelhes, Diego Werneck (15)Cavalli, Cássio (13)Falcão, Joaquim (13)... View More
Subject
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (91)STF (84)Supremo Tribunal Federal (81)Direito regulatório (71)Regulação (59)Poder judiciário (56)Agências reguladoras de atividades privadas (52)Direitos humanos (45)Direito administrativo (43)Regulation (43)... View More
Knowledge Area
    Administração pública (5)Ciência política (47)Ciências sociais (2)Direito (1057)Economia (3)Educação (1)Finanças (2)Tecnologia (1)
FGV Units
    Escolas (1065)... View More
Date Issued
    2020 - 2021 (130)2010 - 2019 (858)2000 - 2009 (75)1972 - 1979 (1)
Document type
    Article (85)Article (Journal/Review) (61)Audio (39)Book (166)Book Chapter (29)Conference Proceedings (4)Dissertation (168)Paper (25)Periodical (4)Preprint (9)... View More

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A realidade do Supremo Criminal 

Falcão, Joaquim; Góes, Silvana Batini Cesar; Hartmann, Ivar; Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de (FGV Direito Rio, 2019-06)
Muito se fala a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal em processos criminais, mas raramente essas discussões são acompanhadas de dados. Afinal, qual é a prevalência da matéria penal na carga de trabalho da corte? ...
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Não importa se ministro do STF é gay ou hétero, judeu ou cristão 

Libório, Bárbara; Mohallem, Michael Freitas (Revista Época, 2019-05-31)
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV, Michael Mohallem considera um equívoco o presidente Jair Bolsonaro defender a presença de um evangélico no Supremo
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Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais 

Gil, Thiago Barbosa (2019-05-16)
This dissertation aims to identify historical processes that led to the definition of the institutional design initially developed for the Brazilian federal regulatory agencies of infrastructure, specifically for their ...
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Professores de direito analisam o decreto sobre porte de armas 

Mohallem, Michael Freitas (Globonews, programa Estudio i, 2019-05-08)
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Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate 

Reia, Jhessica; Francisco, Pedro Augusto P.; Barros, Marina; Magrani, Eduardo (Editora Letramento, 2019-05)
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ...
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Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática 

Machado, Mario Brockmann (2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
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Governança de recursos compensatórios em casos de corrupção: guia de boas práticas para promover a reparação de danos à sociedade 

Mohallem, Michael Freitas; Angélico, Fabiano (Transparência Internacional Brasil, 2019-05)
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Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros 

Mohallem, Michael Freitas (Jornal Nacional - Rede Globo, 2019-04-19)
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A guerra perdida de Toffoli 

Mohallem, Michael Freitas (Piauí, 2019-04-18)
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Dodge pede arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF; ministro mantém investigação 

Mohallem, Michael Freitas (Jornal Nacional - Rede Globo, 2019-04-16)
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