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Aplicação dos parâmetros fundamentais de autonomia e controle do regime regulatório brasileiro no desenho institucional das agências reguladoras estaduais
(2019-05-16)
This dissertation aims to identify historical processes that led to the definition of the institutional design initially developed for the Brazilian federal regulatory agencies of infrastructure, specifically for their ...
Professores de direito analisam o decreto sobre porte de armas
(Globonews, programa Estudio i, 2019-05-08)
Horizonte presente: tecnologia e sociedade em debate
(Editora Letramento, 2019-05)
O campo de estudos em Direito, Tecnologia e Sociedade é amplo e controverso, sujeito a mudanças constantes que trazem, muitas vezes, mais perguntas do que respostas. Os debates deste campo tratam de objetos que transformarão ...
Questões da lógica da pesquisa científica ou um exercício de metodologia dogmática
(2019-05)
O objetivo deste texto é analisar temas fundamentais do método científico, a saber: conceitos, definições, indicadores, sentenças, hipóteses, leis e teorias, explicação e predição. Excetuada a discussão sobre “indicadores”, ...
Governança de recursos compensatórios em casos de corrupção: guia de boas práticas para promover a reparação de danos à sociedade
(Transparência Internacional Brasil, 2019-05)
Após revogação de censura, reações agora são contra inquérito que apura ofensa a ministros
(Jornal Nacional - Rede Globo, 2019-04-19)
A guerra perdida de Toffoli
(Piauí, 2019-04-18)
Dodge pede arquivamento de inquérito sobre ofensas ao STF; ministro mantém investigação
(Jornal Nacional - Rede Globo, 2019-04-16)
Há confusão de funções, diz especialista sobre inquérito que investiga ofensas ao STF
(Globonews, 2019-04-16)
STF censura reportagem em que Marcelo Odebrecht cita Dias Toffoli, presidente da Corte
(Jornal Nacional - Rede Globo, 2019-04-15)






