This book celebrates the ten-year anniversary of the South School on Internet Governance. The authors of this volume are (in alphabetical order): Carlos Álvarez, Pablo Bello Arellano, Horacio Azzolin, Carlos F. Baca-Feldman, ...

Entrevista realizada por Carolina Brígido com Michael Mohallem e Aloysio Veiga para a revista Época

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral da FGV Direito Rio no ano de 2018, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas ...

Este trabalho analisa a tributação do streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, considerando a célere evolução da economia digital no tocante à desmaterialização de bens, antes transportados fisicamente e hoje ...

O ano de 2018 foi marcado pela interseção do avanço da Operação Lava Jato e seus desdobramentos com eleições nacionais. Nesse contexto, processo eleitoral se tornou, de um lado, espaço em que narrativas sobre a crise ...

O objetivo do presente trabalho é analisar a constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras sobre o mútuo celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, quando não ...