Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Poder judiciário - Rio de Janeiro (Estado)"

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Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?

Almeida Filho, Agostinho Teixeira de
2010

Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de ...
Direitos humanos e Poder Judiciário: Federalização, Lei Maria da Penha e Juizados Especiais Federais

Cunha, José Ricardo
2009

A partir de uma parceria com o Escritório do Brasil da Fundação Ford, o Centro de Justiça e Sociedade apresentou aos alunos de um de seus cursos de Especialização em Poder Judiciário — realizado em parceria com a Escola ...