Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Direito de família"
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ADI no. 5097 - Consentimento do cônjuge para esterilização voluntária: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
2016-05-25INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o 68.969.302/0001-06, com endereço na Rua XI de ... -
Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações
2013-12This monograph aims at the analysis of family law, specifically the institute of socioaffective paternity and its reflection in situations like the current 'adoção à brasileira'. The methodology of this study was based on ... -
A regulação a posteriori do regime de bens na união estável com efeitos retroativos: a aplicação do princípio autonomia da vontade existencial
2018O Direito Civil e, por consequência, o Direito das Famílias, sofreu um processo de mudança hermenêutica tanto por uma nova teoria jurídica da interpretação, quanto por mudanças sociais e legislativas. Este processo colocou ... -
Reparação por dano moral ao filho decorrente do abandono paterno-filial
2014-11Possibilidade dos genitores responderem civilmente diante do abandono afetivo praticado em desfavor dos filhos. Apresentação das posições controversas da doutrina e da jurisprudência acerca do tema. Análise dos desdobramentos ...
