Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Assunto "Direito constitucional - Brasil"
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
-
As normas de observância obrigatória nas Constituições Estaduais à luz do Supremo Tribunal Federal
2012This paper’s goal is to verify if the Brazilian Supreme Court has a consolidated position on rules of mandatory compliance established by the Federal Constitution in State Constitutions, what are the most recurrent issues ... -
A presunção de constitucionalidade das leis regulatórias e econômicas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
2019A presunção de constitucionalidade determina a presunção relativa de constitucionalidade em favor de todas as leis do ordenamento jurídico. Parte da doutrina sustenta que essa presunção deve ser graduada em níveis conforme ... -
Teoria da transcendência dos motivos determinantes no direito brasileiro: análise constitucional
2016-11O objetivo deste trabalho acadêmico é analisar, sob a ótica do Direito Constitucional, a Teoria da Transcendência dos Motivos Determinantes. No contexto de aproximação com o common law, serão destacados os aspectos da ...
