Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Direito antitruste"
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A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
2009Este artigo examina as potencialidades e os limites da advocacia da concorrência, uma das técnicas para a redução das restrições regulatórias à competitividade -
Big data e concorrência: uma avaliação dos impactos da exploração de big data para o método antitruste tradicional de análise de concentrações econômicas
2018-02-02A feature of digital markets is the generation and analysis of a “torrent” of data which is being considered as a key aspect of many business emerging in the context of the “Internet of Things”. The word big data reflects ... -
Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State action doctrines
2011Este artigo discute a relação entre regulação pública da economia e aplicação do direito antitruste, comparando as "State Action Doctrine" vigentes na União Européia e nos Estados Unidos. -
O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência
2009Este artigo examina se as empresas que tentam influenciar as entidades estatais para a emissão de medidas restritivas da concorrência podem ser sancionada com fundamento no direito antitruste brasileiro -
Regulação e concorrência em plataformas digitais: uma análise das alternativas regulatórias no controle de condutas exclusionárias
2021-03-31As plataformas estão no cerne das atividades econômicas desempenhadas no ambiente online, sendo responsáveis por conectar grupos distintos de consumidores e controlar o acesso a dados e infraestruturas relevantes. O poder ... -
Responsabilidade civil concorrencial: a busca pela efetiva reparação de danos
2011-11This study analyzes the decisions rendered by the Brazilian courts on antitrust damage actions, aiming to measure the effectiveness of the recovery provided by those courts. As an introduction to private enforcement of ...
