Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Direito ambiental"
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Amicus curiae e centros de pesquisa: economia, meio ambiente, tecnologia e justiça e sociedade
2013-12-02O Volume 2 dos CADERNOS FGV DIREITO RIO — Série Clínicas: Amicus Curiae e Centros de Pesquisa é resultado de uma integração no âmbito da FGV Direito Rio. Os Centros de Pesquisa e a Graduação, por meio do seu Núcleo de ... -
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
2015Environmental regulation lacks transparency. Agencies responsible for environmental protection, in most of the cases, only publish the final versions of the regulatory measures adopted, without further details on supporting, ... -
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
2019-02-11This work seeks to analyze the complexity of the normative-regulatory framework that governs environmental licensing for wind generation enterprises, verified by the lack of precision and articulation between the norms ... -
Coleção Jovem Jurista 2011
2011A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Coleção Jovem Jurista 2013
2013A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
2017-03-13From a descriptive and analytical work of the regulatory structure built to planning the expansion of the hydroelectric power generation capacity and the insertion of the environmental paradigm in such policies, having as ... -
Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos
2015-08There are many forms available in the Brazilian legal framework that can be used by the public authority to contract, transfer or manage the performance of public services to private entities. They are: the mere rendering ... -
Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal
2016-12O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal. O trabalho é resultado da ... -
Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos
2010-11The rise of the so called new rights was a direct response to society demands, which coincided with the promulgation of the Brazilian Federal Constitution of 1988. The present study, with a character eminently empiric ... -
Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável
2012Este livro reúne diversos artigos acadêmicos de jurista sobre aspectos jurídicos do desenvolvimento sustentável relacionados aos temas que estão sendo negociados na Rio +20. -
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
2017-06-13Environmental licensing, in recent years in Brazil, has been the center of the great public debates, exceeding the juridical-environmental field. As a main instrument of the National Environmental Policy, responsible for ... -
Precaução e direcionamento de condutas sob incerteza científica
2019-02-14This dissertation aims to analyze the meaning, structure and forms of application of the so-called precautionary principle (PP) as a regulatory tool for directing conduct under conditions of scientific uncertainty based ... -
Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
2016-12Cinco anos se passaram desde a entrada em vigor da nova Lei Florestal brasileira (Lei 12.651/12). O cenário jurídico é ainda de muito insegurança. Isso prejudica a efetiva implementação dos instrumentos de efetiva proteção ... -
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
2018-02-06In Brazil, the debate regarding the exploration and production of shale gas became relevant with the 12th Bid Round promoted by the National Oil, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP), which offered areas with great potential ... -
Regulação do setor minerário: uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
2015-12The elaboration of a reform agenda for the mining sector demands a multisectorial comprehension of past regulatory experiences. Such an approach can provide appropriate understanding on how regulatory alternatives are ... -
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
2012Since it became a reason of worldwide concern, environment has demanded from Brazilian public power a growing dedication towards the protection o f this diffuse right. The State powers find themselves involved with this ...
