Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Direito administrativo - Brasil"
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Evolução do controle judicial da administração pública pós-88: uma Análise por meio da RDA
2016-11This article approaches a perspective of the judicial review of the administrative acts within the period after the enactment of the Brazilian Constitution of 1988 until the present day. This work aims to expose, through ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016Análise do caso do PL 349/15, arquitetado pelos professores Carlos Ari Sundfeld e Floriano de Azevedo Marques Neto, que, se aprovado, promete mudar radicalmente o modo como decisões judiciais, administrativas e de órgãos ... -
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
2016-12O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ... -
Transformações do direito administrativo: o estado administrativo 30 anos depois da Constituição de 1988
2018-12A presente obra reúne os trabalhos apresentados pelos discentes participantes do “III Seminário de Integração entre os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e das Faculdades de Direito da PUCPR, UERJ ...
