Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Assunto "Contratos administrativos"
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Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?
2016-02-03It is not from today that the country witnesses the discovery of countless cases of diversion of public money or even mismanagement of public works contracts, which brings forth, in addition to serious losses to the Public ... -
Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações
2020-03O tema das contratações públicas é muito trabalhado no Direito Administrativo brasileiro. Todavia, a literatura especializada dedica poucos esforços para realizar uma análise do tema sob a perspectiva econômica. Com isso ... -
O caso das cadeiras perpétuas do Maracanã: uma solução para o problema
2016-11The purpose of this article is to present a brief a brief analysis of the so-called perpetual chairs of the 'Estádio Jornalista Mário Filho', popularly known as Maracanã, and the problem that arise from the suspension of ... -
Coleção Jovem Jurista 2015
2015-11A Coleção Jovem Jurista é reflexo do compromisso da FGV DIREITO RIO com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos
2019-02-06The economic crisis which the country has been facing places long-term public procurement contracts at the center of the discussion. While these partnerships are being established as a strategy to stimulate the economy and ... -
A declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública e a abrangência territorial de seus efeitos
2016-11Analisa-se a forma como a jurisprudência e a advocacia pública enfrentam o tema da abrangência territorial dos efeitos da sanção de declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública. Para melhor compreensão ... -
Informe nacional Brasil: la contratación pública en América Latina
2016-07El sistema de contratación pública en Brasil ha pasado por un proceso de unificación y posterior dispersión en los últimos veinticinco años 2. El intento de los años 90 de unificar los regímenes de contratación se vio ... -
Prazos flexíveis às concessões de infraestrutura
2016This paper aims to develop about the possibility of contracts with flexible term in different situations in the Brazilian infrastructure scenario. Flexible terms when used as contractual renegotiations deserve greater ... -
O regime diferenciado de contratações públicas à luz das Adins 4645 E 4655 – Análise Crítica
2012-06This paper aims to discuss the changes brought about by Law 12.462/11, establishing the Special Public Contracting System, popularly known as DRC, in the setting of public bidding for contracting infrastructure related to ...
