Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Subject "Brasil. Congresso Nacional"
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Breves considerações temáticas às propostas de emenda à Constituição - Parte 3
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo fazer breves considerações temáticas de no ... -
Coleção jovem jurista 2018
2018-12A Coleção jovem jurista é reflexo do compromisso da FGV Direito Rio com a pesquisa. Nossos alunos estão imbuídos do espírito de engajamento com a realidade que nos cerca e de responsabilidade com o desenvolvimento global. ... -
Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017
2018-04O projeto Congresso em Números consiste no acompanhamento, busca e análise sistemática de grandes bases de dados sobre as atividades desenvolvidas pelo Congresso Nacional em seus mais diferentes aspectos: apresentação, ... -
Poder Constituinte e reforma da Constituição - dentro, fora e para além do Estado - Parte 2
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise teórica do Poder Constituinte ... -
Três décadas de reforma constitucional : onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988
2018-12O tamanho da nossa Constituição influencia a quantidade de reformas sobre ela? Há um limite para o reformismo constitucional nos títulos, capítulos e seções da Constituição? Até que ponto a modificação (alteração, criação ... -
Trinta anos de propostas e modificações constitucionais - Parte 1
2018Parte integrante da obra “Três décadas de reforma constitucional - onde e como o Congresso Nacional procurou modificar a Constituição de 1988”, este capítulo teve como objetivo a análise empírica dos dados referentes aos ... -
A utilização de Propostas de Emendas à Constituição como forma de reação a decisões do Supremo Tribunal Federal
2018-08Article 2 of the Brazilian Federal Constitution states that the Legislative, the Executive, and the Judiciary branches are independent and harmonic among themselves. The independence and the harmony provided in Article 2 ...
