Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Author "Sciammarella, Ana Paula de Oliveira"

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ADI no. 5097 - Consentimento do cônjuge para esterilização voluntária: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM

Amaral, Thiago Bottino do; Mendes, André Pacheco Teixeira; Sciammarella, Ana Paula de Oliveira
2016-05-25

INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS – IBCCRIM, pessoa jurídica de direito privado constituída na forma de associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o 68.969.302/0001-06, com endereço na Rua XI de ...
Cartilha jurídica do luto: orientações práticas e jurídicas aos familiares

Mendes, André Pacheco Teixeira; Noleto, Marcia; Sciammarella, Ana Paula de Oliveira
2016-05

O livro traz orientações para casos de desaparecimento, questões funerárias, patrimoniais, sucessórias, securitárias, em uma linguagem simples e direta. O formato de perguntas e respostas permite ao leitor buscar diretamente ...
População em situação de rua: direitos humanos, políticas públicas e programas de housing first

Moreira, Rafaela Selem; Mendes, André Pacheco Teixeira; Sciammarella, Ana Paula de Oliveira; Amado, Fábio
2017-12

A população em situação de rua tem aumentado em toda a Europa. O Brasil tem hoje mais de 100 mil pessoas em situação de rua. É o que diz a estimativa de pesquisa publicada pelo IPEA em 2016 com dados de 2015. De acordo com ...