Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Title

Now showing items 958-977 of 1180

Title
Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o 'rol de procedimentos e eventos em saúde': uma análise exploratória [1]
Processo do impeachment ganha maior clareza [1]
Processo ganha maior clareza [1]
Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? [1]
Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da Comissão de Valores Mobiliários [1]
Professor de direito analisa invasões a hospitais e posturas do presidente e da PGR [1]
Professor de Direito da FGV diz que principais decisões são tomadas no plenário, mas alerta para o poder individual dos membros do tribunal [1]
Professor de Direito destaca itens de documento que sugere medidas para combater a corrupção [1]
Professor Michael Freitas Mohallem comenta projeto que apresenta medidas para combater a corrupção [1]
Professores de direito analisam o decreto sobre porte de armas [1]
Programa do Moreno: entrevista com professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem [1]
Projeto Visita aos Tribunais Internacionais [1]
Projetos para um novo ensino jurídico no Brasil [1]
Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) [1]
Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet [1]
Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência [1]
Propriedade intelectual e governança da Internet [1]
Protecting user privacy in the Cloud: an analysis of terms of service [1]
Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: análise da legislação brasileira sob a luz da legislação europeia [1]
Proteção dos Direitos Territoriais Indígenas no Brasil: análise do direito brasileiro e do direito internacional e sua aplicabilidade na realidade brasileira [1]