Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

Itens para a visualização no momento 952-971 of 1178

      Título
      Private ordering and the rise of terms of service as cyber-regulation [1]
      Procedimento de manifestação de interesse: interesse de quem? [1]
      Proceso contra Lula puede durar "entre cinco y siete años más" [1]
      Processo administrativo nas agências reguladoras: uma proposta de disciplina legislativa [1]
      Processo decisório e motivação no âmbito das normas sobre o 'rol de procedimentos e eventos em saúde': uma análise exploratória [1]
      Processo do impeachment ganha maior clareza [1]
      Processo ganha maior clareza [1]
      Processos seletivos para a contratação de servidores públicos: Brasil, o país dos concursos? [1]
      Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da Comissão de Valores Mobiliários [1]
      Professor de direito analisa invasões a hospitais e posturas do presidente e da PGR [1]
      Professor de Direito da FGV diz que principais decisões são tomadas no plenário, mas alerta para o poder individual dos membros do tribunal [1]
      Professor de Direito destaca itens de documento que sugere medidas para combater a corrupção [1]
      Professor Michael Freitas Mohallem comenta projeto que apresenta medidas para combater a corrupção [1]
      Professores de direito analisam o decreto sobre porte de armas [1]
      Programa do Moreno: entrevista com professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem [1]
      Projeto Visita aos Tribunais Internacionais [1]
      Projetos para um novo ensino jurídico no Brasil [1]
      Proposta de alteração ao PLC 84/99 / PLC 89/03 (Crimes Digitais) [1]
      Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet [1]
      Propostas para uma abordagem teórico-metodológica do dever constitucional de eficiência [1]