Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Title

Now showing items 874-893 of 1180

      Title
      Os limites da territorialidade e uma nova forma de ativismo: análise do caso "Women on Waves" e a ajuda humanitária em Alto-Mar [1]
      Os limites do direito na criminalização de violência de gênero: a positivação de revenge porn no Brasil [1]
      Os limites dos negócios jurídicos processuais atípicos [1]
      Os limites formais para a celebração do acordo de leniência (Lei 12.846/13) em face das garantias do particular [1]
      Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação [1]
      Os meios alternativos de resolução de conflitos: instrumentos de ampliação do acesso à justiça [1]
      Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal [1]
      Os tratados internacionais para evitar a bitributação e as regras CFC no Brasil e nos EUA: um estudo comparado [1]
      Palestra 'Plano Nacional Anticorrupção' [1]
      Panorama de políticas digitais [1]
      Panorama do Direito Empresarial no Superior Tribunal de Justiça [1]
      Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade [1]
      Para professor, afastamento de Wilson Witzel revela sistema contra a corrupção [1]
      Para que servem as audiências públicas no STF? [1]
      Paradigmas de qualidade regulatória e estratégias de melhora regulatória (better regulation) na Europa e no Brasil [1]
      Parecer sobre a inclusão - ou não - do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS: pressupostos e consequências [1]
      Participação ou formalismo? O impacto das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal brasileiro [1]
      Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil [1]
      Patentes e criações industriais [1]
      Paternidade socioafetiva, adoção à brasileira e suas atuais implicações [1]