Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

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Título
O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13 [1]
O magistrado e o adoecimento no trabalho: aspectos jurídicos e psicológicos [1]
O maior desafio de Barroso e Fachin [1]
O maior pacote anticorrupção do mundo [1]
O marco jurídico das ecovilas [1]
O ministro do Supremo tem uma corte em si [1]
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição [1]
O modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o direito brasileiro [1]
O modelo nacional de cidadania e a atualidade da convenção para redução dos casos de apatridia de 1961 [1]
O novo código civil chinês e suas aplicações às relações comerciais sino-brasileiras [1]
O novo sistema de análise prévia dos atos de concentração e a questão do Gun-Jumping: traçando parâmetros para as empresas [1]
O ônus da prova em demandas judiciais que envolvem contratos de participação financeira em concessionárias de telefonia [1]
O papel da Presidência nas instituições do Brasil para o futuro do aborto [1]
O papel das escolas de magistratura na seleção e formação do magistrado contemporâneo [1]
O papel do Estado como acionista controlador de sociedades de economia mista: limites e restrições à perseguição do interesse público [1]
O papel dos atos institucionais na privação de garantias fundamentais durante o período de ditadura militar no Brasil [1]
O Periculum in Mora Presumido nas Ações de Improbidade Administrativa: uma análise da aplicação da jurisprudência do STJ sobre a indisponibilidade de bens da Lei 8.429/92 pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [1]
O plantão judiciário - estudo da dinâmica social: os símbolos e o perfil do poder judiciário [1]
O plenário do II Tribunal do Júri [1]
O poder público inadimplente: uma busca por mecanismos para garantir o cumprimento de obrigações do poder concedente em contratos de concessão de serviço público [1]