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      Title
      Maior clareza no futuro ou menos processos? [1]
      Maioria do STF entende que delator e delatados são réus diferentes - Jornal GloboNews Edição das 18h [1]
      Mais análise e menos doutrina [1]
      Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas [1]
      Mapeamento da mídia digital no Brasil [1]
      Mapeamento dos conflitos de consumo de energia elétrica: Um estudo de caso no estado do Rio de Janeiro [1]
      Mapping digital media: Brazil [2]
      Marco civil da Internet: uma questão de princípio [1]
      Maternidade encarcerada: a persistência do padrão punitivista no TJSP frente ao HC 143.641 [1]
      Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [1]
      Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) [1]
      Mecanismos de Participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) [1]
      Mecanismos de participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) [1]
      Mecanismos de segunda geração e o novo standard internacional de regimes especiais bancários [1]
      Media piracy in emerging economies [1]
      Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré [1]
      Medidas contra a corrupção, com o prof. Michael Mohallem [1]
      Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO [1]
      Melhores práticas de ensino não experimentais: diálogo socrático e método do caso, discussão e aula expositiva [1]
      Menos doutrina, mais analyse [1]