Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Title

Now showing items 67-86 of 1178

      Title
      A guerra fiscal do ICMS e a consequente incerteza jurídica [1]
      A guerra perdida de Toffoli [1]
      A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) [1]
      A importância da participação das agências reguladoras como amicus curiae nos processos que envolvem ambientes regulados [1]
      A inconstitucionalidade da Suspensão de Liminar e Sentença [1]
      A indisponibilidade dos bens do devedor no processo de execução como forma de efetividade das decisões judiciais trabalhistas [1]
      A influência da diversidade dos membros de tribunais arbitrais de investimentos na legitimidade do Sistema de Resolução de Disputas entre Investidor e Estado-Receptor [1]
      A influência do processo de escolha dos ministros da Suprema Corte na judicialização da política: uma análise empírica do procedimento da sabatina dos indicados para o Supremo Tribunal Federal [1]
      A influência exercida pelo amicus curiae nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal nos acórdãos das ações direta de inconstitucionalidade decididas majoritariamente [1]
      A insignificância do descaminho e do furto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [1]
      A instabilidade do direito à cultura na efetivação de políticas públicas: uma análise do Plano Nacional de Cultura [1]
      A Inteligência artificial no Brasil ainda precisa de uma estratégia [1]
      A internet das coisas [1]
      A interpretação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca do ressarcimento ao SUS pelas operadoras de Planos de Saúde [1]
      A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: diferenças do mundo público e do mundo corporativo [1]
      A intervenção do estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico [1]
      A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador? [1]
      A intervenção estatal na economia através de sociedades de propósito específico e seus mecanismos de controle [1]
      A justiciabilidade dos direitos sociais no sistema interamericano: desafios e perspectivas [1]
      A Justiça e a efetividade na saúde pública [1]