Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

Itens para a visualização no momento 641-660 of 1180

Título
Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável [1]
Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil [1]
Integrity and transparency in Brazil's state-owned enterprises [1]
Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito [1]
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública [1]
Internet governance and regulations in Latin America [1]
Interpretação constitucional dos antecedentes criminais [1]
Intervenção regulatória do TCU: avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ e ANAC [1]
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial [1]
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga [1]
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo [1]
ISS sobre serviços prestados em águas marítimas: análise da competência municipal à luz da Constituição Federal e da jurisprudência [1]
IV Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Ministério Público [1]
IX Relatório Supremo em Números: a justificação de decisões no Supremo : extensão das decisões e aplicação de precedentes [1]
Judicial consequentialism and the prospective effect of constitutional rullings on taxation matters [1]
Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review [1]
Jurisdição e eficiência, aplicabilidade do princípio constitucional da eficiência à atividade jurisdicional: reflexões acerca do fenômeno da judicialização e da agenda da celeridade [1]
Justiça do Paraná autoriza transferência de Lula para SP [1]
Justiça em foco: estudos empíricos [1]
Justiça penal negociada: o processo penal pelas partes [1]