Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

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Título
Indo além da judicialização: o Ministério Público e a saúde no Brasil [1]
Indo além da mulher de Potifar: o valor da declaração do ofendido em crimes sexuais e a teoria do estupro fabricado [1]
Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017 [1]
Influência do capital financeiro na disputa eleitoral [1]
Informe nacional Brasil: la contratación pública en América Latina [1]
Infração patentária no âmbito das parcerias para o desenvolvimento produtivo de medicamentos [1]
Inovações recentes de gestão em escritórios de advocacia Big Law [1]
Institutional review: first steps towards a national anti-corruption plan [1]
Instrumentos jurídicos para implementação do desenvolvimento sustentável [1]
Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil [1]
Integrity and transparency in Brazil's state-owned enterprises [1]
Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito [1]
Interesse público, interesse particular e acesso à justiça: reflexões a partir das prerrogativas da Fazenda Pública [1]
Internet governance and regulations in Latin America [1]
Interpretação constitucional dos antecedentes criminais [1]
Intervenção regulatória do TCU: avaliação empírica nos processos de concessão da ANTT, ANTAQ e ANAC [1]
Intuição e decisão jurídica: uma análise da heurística da representatividade na tomada de decisão judicial [1]
IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga [1]
Irracional ou hiper-racional? A ponderação de princípios entre o ceticismo e o otimismo ingênuo [1]
ISS sobre serviços prestados em águas marítimas: análise da competência municipal à luz da Constituição Federal e da jurisprudência [1]