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      Title
      Entrevista ‘O ministro do Supremo tem uma corte em si’ [1]
      Especialista analisa vídeo de reunião citada por Moro [1]
      Especialista analisa vídeo de reunião ministerial: 'Divulgação não é abuso de autoridade' [1]
      Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade [1]
      Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito [1]
      Estatística básica aplicada à administração judiciária [1]
      Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes [1]
      Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais [1]
      Estudo comparado à respeito das diferenças entre o procedimento brasileiro de recall de automóveis e o procedimento norte-americano de recall de automóveis e em que medidas estas se justificam [1]
      Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos [1]
      Estudo revela que o Brasil piorou no ranking mundial de corrupção pelo 3º ano seguido [1]
      Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal – Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal [1]
      Estudo sobre a regulamentação jurídica do SPAM no Brasil [1]
      Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural [1]
      Estudo sobre o software livre comissionado pelo Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI) [1]
      Estudo técnico-jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e implementação de sistema anticópia [1]
      Estudos em Mercados de Capitais: Cartilha CEPAC [1]
      Etnografia no ensino do direito [1]
      Eutanásia: morte digna no ordenamento jurídico brasileiro [1]
      Evolução do controle judicial da administração pública pós-88: uma Análise por meio da RDA [1]