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      Title
      Ensino Jurídico: ideias e reflexões [1]
      Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012) [1]
      Entre o Direito e a política: a trajetória do ministro Nelson Jobim [1]
      Entre o direito e o dever de votar: uma análise das PECs sobre alistamento eleitoral e voto compulsório [1]
      Entre o judicial e o extrajudicial: obstáculos à adoção dos serviços de conciliação e mediação por notários e registradores [1]
      Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado [1]
      Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore [1]
      Entrevista com Michael Mohallem [1]
      Entrevista com o professor Michael Mohallem sobre a PEC que fixava prazos de pedidos de vista por ministros do Supremo [1]
      Entrevista con coordinador del Centro de Justicia y Sociedad de la Fundación Getulio Vargas [1]
      Entrevista con subdirector de riesgo país de Economist Intelligence Unit [1]
      Entrevista ‘O ministro do Supremo tem uma corte em si’ [1]
      Especialista analisa vídeo de reunião citada por Moro [1]
      Especialista analisa vídeo de reunião ministerial: 'Divulgação não é abuso de autoridade' [1]
      Estabilização de procedimentos decisórios em casos envolvendo a liberdade de expressão no STF: um estudo sobre os efeitos associados à má operacionalização da regra da proporcionalidade [1]
      Estado, justiça e sociedade: reflexões sobre as instituições e o direito [1]
      Estatística básica aplicada à administração judiciária [1]
      Estratégias regulatórias e inteligência artificial: uma análise do debate acerca de riscos e tópicos relevantes [1]
      Estudo ao Ministério da Cultura: modelos legislativos em direitos autorais [1]
      Estudo comparado à respeito das diferenças entre o procedimento brasileiro de recall de automóveis e o procedimento norte-americano de recall de automóveis e em que medidas estas se justificam [1]