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      Title
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]
      Creating a global internet public space: is there a way forward? [1]
      Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual [1]
      Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista [1]
      Criação e implantação do Programa de Preparação para Aposentadoria dos servidores do TJ-RO [1]
      Criminalização da homofobia: a tensão entre direito penal simbólico e o reconhecimento de minoriais [1]
      Criminalização dos movimentos sociais [1]
      Crise econômica, dispensa coletiva & preservação de empregos [1]
      Crise política e ano de eleições municipais no país [1]
      Crowdfunding and the future of electoral funding in Brazil [1]
      Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil [1]
      Crowdlaw: como efetivar a participação digital cidadã para aprimorar as políticas públicas? [1]
      Crônica da semana que teve 51 milhões de Geddel e prisão de Joesley Batista [1]
      Curial exegese do art. 14, caput, da lei 9.307/96: hermenêutica lege ferenda ou real vontade do legislador? [1]
      Cyber-security, privacy and trust: trends in the Latin American and Caribbean region and the way forward [1]
      Da cidadania plena à morte política: perspectivas críticas sobre a suspensão do direito ao voto de pessoas com condenação criminal no Brasil [1]
      Da fotocopiadora à nuvem: acesso ao conhecimento, pirataria e educação [1]
      Da neutralidade da rede ao feudalismo na rede [1]