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      Title
      Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB [1]
      Contradição ou rediscussão? [1]
      Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos [1]
      Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb [1]
      Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos [1]
      Contratos de crédito ao consumidor: autonomia e proteção [1]
      Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro [1]
      Contribuição ao debate público sobre classificação indicativa [1]
      Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) [1]
      Contribuição para a segunda etapa do debate público sobre a regulamentação do marco civil da internet [1]
      Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão [1]
      Contribuições do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio à consulta pública da ANPD [1]
      Controle da administração pública pela via arbitral [1]
      Convicção ou resultado? [1]
      Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle [1]
      Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]
      Copyleft , software livre e Creative Commons: a nova feição dos direitos autorais e as obras colaborativas [1]
      Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade [1]
      Creating a global internet public space: is there a way forward? [1]
      Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual [1]