Listagem FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro por Título

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Título
Constitucionalidade da educação domiciliar: homeschooling no Brasil [1]
Constitutional limits to the violations against the ability to pay principle [1]
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel [1]
Construção de um modelo preditivo para decisões do STF em Ações Diretas de Inconstitucionalidade [1]
Construindo o primeiro algoritmo aprovado no Exame da OAB [1]
Contradição ou rediscussão? [1]
Contratações públicas no setor de resíduos sólidos: um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos [1]
Contrato de locação por curta temporada através da plataforma online Airbnb [1]
Contratos administrativos complexos e de longo prazo: a prorrogação antecipada e a relicitação na teoria dos contratos públicos [1]
Contratos de crédito ao consumidor: autonomia e proteção [1]
Contratos de impacto social: a internalização do instrumento no Ordenamento Jurídico Brasileiro [1]
Contribuição ao debate público sobre classificação indicativa [1]
Contribuição à consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) [1]
Contribuição para a segunda etapa do debate público sobre a regulamentação do marco civil da internet [1]
Contribuição para o fomento da radiodifusão pública - uma análise à luz da recente decisão do tribunal constitucional federal alemão [1]
Contribuições do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio à consulta pública da ANPD [1]
Controle da administração pública pela via arbitral [1]
Convicção ou resultado? [1]
Cooperação em redes transnacionais de reguladores: internalização de normas, legitimidade e controle [1]
Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA [1]