Browsing FGV DIREITO RIO - Escola de Direito do Rio de Janeiro by Title

Now showing items 369-388 of 1178

      Title
      Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional [1]
      Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada [1]
      Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizado pela SUSEP [1]
      Conduta funcional e regime disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia [1]
      Conferência Internacional sobre Conectividade Sustentável [1]
      Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência [1]
      Conflito de interesse: a nova posição da CVM [1]
      Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica [1]
      Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio [1]
      Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março [1]
      Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho [1]
      Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 [1]
      Congresso x agências: limites, só para os outros [1]
      Conheça as “Novas Medidas contra a Corrupção” [1]
      Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de Direito Tributário [1]
      Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário [1]
      Consequencialismo judicial na suspensão de segurança nos julgamentos de direito regulatório [1]
      Consequencialismo jurídico, racionalidade decisória e malandragem [1]
      Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos [1]