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      Title
      Compliance no Brasil e Direito Penal: uma análise da responsabilidade penal dos agentes societários a partir da gestão do risco e do dever de vigilância [1]
      Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da Teoria da Economia do Custo de Transação [1]
      Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. [1]
      Conceito jurídico de empresa: uma interpretação à luz da sua função social [1]
      Concentração de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais: análise dos padrões distributivos em 2016 e 2018 [1]
      Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional [1]
      Concorrência e acesso a medicamentos: evergreening em perspectiva comparada [1]
      Condicionantes para a aplicação da sanção administrativa de multa sobre o infrator pessoa física, no mercado de seguros privados fiscalizado pela SUSEP [1]
      Conduta funcional e regime disciplinar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia [1]
      Conferência Internacional sobre Conectividade Sustentável [1]
      Conflito de agência no consórcio DPVAT: uma análise à luz da nova economia institucional sob a perspectiva da teoria da agência [1]
      Conflito de interesse: a nova posição da CVM [1]
      Conflito de interesses' nas sociedades anônimas: análise do art. 156 e sua eficácia jurídica [1]
      Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre abril-maio [1]
      Congresso em números 2018: Relatório de Atividades do Congresso Nacional - bimestre fevereiro-março [1]
      Congresso em números 2018: relatório de atividades do Congresso Nacional - bimestre junho-julho [1]
      Congresso em números: a produção legislativa do Brasil de 1988 a 2017 [1]
      Congresso x agências: limites, só para os outros [1]
      Conheça as “Novas Medidas contra a Corrupção” [1]
      Conselheiros independentes: considerações à atualização dos segmentos de listagem do novo mercado e nível 2 da BM&F-Bovespa [1]