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      Title
      Comentários e Sugestões sobre o substitutivo do Projeto de Lei de Crimes Eletrônicos (PL n. 84/99) apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [1]
      Comitês de investimento em fundos de investimento em participações utilizados como veículos para a indústria de Private Equity [1]
      Community connectivity : building the Internet from scratch: annual report of the UN IGF Dynamic Coalition on Community Connectivity [1]
      Community networks: the Internet by the people, for the people [1]
      Como a inteligência artificial reforça a discriminação de gênero no ambiente de trabalho [1]
      Como atribuir responsabilidade em um cenário de irresponsabilidade distribuída na Era da Inteligência Artificial Forte? [1]
      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências [1]
      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) [1]
      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores [1]
      Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples [1]
      Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização [1]
      Como os juízes pensam? Estudo empírico sobre o reconhecimento das decisões administrativas da ANEEL envolvendo relações de consumo no Juizado Especial Cívil do Estado do Rio de Janeiro [1]
      Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso? [1]
      Competências em matéria de saneamento: o papel da União Federal [1]
      Compliance no Brasil e Direito Penal: uma análise da responsabilidade penal dos agentes societários a partir da gestão do risco e do dever de vigilância [1]
      Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da Teoria da Economia do Custo de Transação [1]
      Conceito de controle para os fins de aplicação do artigo 254-A da Lei das S.A. [1]
      Conceito jurídico de empresa: uma interpretação à luz da sua função social [1]
      Concentração de recursos públicos no financiamento de campanhas eleitorais: análise dos padrões distributivos em 2016 e 2018 [1]
      Conciliação: a solução da lide e a celeridade na prestação jurisdicional [1]