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      Title
      Anarquia de Ideias [1]
      Análise crítica da regra disciplinadora do não conhecimento da consulta tributária no Estado do Rio de Janeiro [1]
      Análise da adequação do regime das medidas cautelares pessoais do processo penal à constituição [1]
      Análise da anuência prévia da ANVISA na concessão de patentes farmacêuticas à luz do princípio da legalidade [1]
      Análise das contas de governo pelos Tribunais de Contas: lições da crise fiscal [1]
      Análise das decisões dos Tribunais Superiores sobre normas editadas pelas agências reguladoras [1]
      Análise das políticas públicas e o desenvolvimento econômico nas comunidades em Petrópolis com direitos de propriedade falhos [1]
      Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades [1]
      Análise econômica do direito e contratações públicas: o performance bond em contratos de obras públicas como instrumento para mitigar a assimetria de informações [1]
      Análise econômica do direito e o sistema de patentes como mecanismo da regulação da inovação: comentários às corridas por patentes [1]
      Análise: afastamento de Witzel pelo STJ não resolve questão principal [1]
      Análise: Segundo mandato ancorado em 2014 [1]
      Anuário de Publicações 2009 [1]
      Anuário de Publicações 2010 [1]
      Anuário de Publicações 2011 [1]
      Anuário de Publicações 2012 [1]
      Anuário de Publicações 2013 [1]
      Anuário de Publicações 2014 [1]
      Anuário de Publicações 2015 [1]
      Anuário de Publicações 2016 [1]